Processo e Provas TST Mantém Acordo Após Motorista Não Comprovar Falsificação de Assinatura A SDI-2 rejeitou a ação rescisória de motorista que pretendia anular acordo trabalhista sob alegação de assinatura falsificada. O ajuste Leia o artigo completo » 14 de agosto de 2026
Processo e Provas Multa Por Acordo Judicial Descumprido Mantida responsabilidade subsidiária de tomadora de serviços pelo pagamento de multa decorrente do descumprimento de acordo judicial firmado entre empregado, Leia o artigo completo » 8 de julho de 2026