A 4ª Turma do TST condenou supermercado ao pagamento de indenização substitutiva a empregada dispensada sem justa causa durante a
Anulado pedido de demissão de empregada gestante apresentado sem assistência sindical. Após 11 meses de trabalho, a empregada formalizou o
Reconheceu-se o caráter discriminatório de dispensa sem justa causa de operador diagnosticado com doença de Crohn. O quadro clínico consistia
Afastada estabilidade gestacional de empregada que rejeitou retorno ao emprego ofertado pela empresa durante o trâmite da ação, visto que
A funcionária foi impedida de usufruir da licença maternidade porque a firma não a afastou da atividade remunerada, como previsto na legislação, o que gerou indeferimento do auxílio pelo INSS. Por esse motivo, o TRT da 2ª Região condenou a empresa a pagar indenização.