O TST reconheceu que a tese do STF sobre a contribuição assistencial também alcançar categorias econômicas. A discussão envolveu cobrança
A Justiça do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que cumpria escala com apenas oito
Petrobras, Transpetro, e entidades sindicais marcaram para 14 de janeiro de 2026, às 15h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST),
A Justiça do Trabalho condenou a Ford ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, diante da ausência
A 3ª Turma do TST rejeitou o recurso contra a reintegração de uma empregada desligada juntamente com outras 683 pessoas. A dispensa em massa tem um efeito social grave e, para ser válida, exige a participação da entidade sindical.
O STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contribuição assistencial a sindicato.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou, nesta terça-feira (7), audiência de mediação pré-processual