Professora buscou indenização após universidade retirar seu nome da orientação de trabalhos acadêmicos concluídos depois do encerramento do vínculo. A medida impediu o registro das orientações em seu histórico profissional.
O Tribunal concluiu que a orientação acadêmica integra a trajetória intelectual da docente, e não comporta dissociação após o efetivo desempenho da atividade. A decisão afirmou que a exclusão apagou contribuição intelectual, e desvalorizou o trabalho desenvolvido.
A universidade alegou procedimento interno de substituição de orientadores, mas não demonstrou impedimento para manter o nome da professora nos trabalhos já orientados. Com isso, determinada a condenação por dano moral, equivalente a R$ 20 mil.
A decisão reconheceu que a conduta ultrapassou dissabor cotidiano, e atingiu a dignidade profissional da docente.
Nº do processo: 0020784-53.2023.5.04.0002
Fonte: Migalhas