
Sindical e Coletivo
Convenção Coletiva Não se Aplica a Caseiro
A Justiça do Trabalho afastou a aplicação de convenção coletiva a empregado contratado para atuar como caseiro em sítio particular.

A Justiça do Trabalho afastou a aplicação de convenção coletiva a empregado contratado para atuar como caseiro em sítio particular.

Reconheceu-se vínculo de emprego entre mulher e casal que a levou, ainda criança, do interior para a capital, sob a

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de empregada doméstica ao recebimento de horas extras após os empregadores deixarem de

O TRT da 2ª Região (SP) reconheceu o vínculo empregatício da empregada doméstica, que laborou por mais de três vezes na semana.