
Processo e Provas
Anulado Acordo Homologado Sem Ciência Do Empregado
Empregado haitiano conseguiu anular acordo homologado em reclamação trabalhista ajuizada sem seu conhecimento. Com baixa compreensão da língua portuguesa, ele

Empregado haitiano conseguiu anular acordo homologado em reclamação trabalhista ajuizada sem seu conhecimento. Com baixa compreensão da língua portuguesa, ele

Anulada sentença que homologou acordo entre ex-empregada e empresa do setor metalúrgico, após constatar uso do processo para proteger patrimônio

TST anula comprovação de gravidez para obter a estabilidade, por ser um direito constitucionalmente garantido.