Danos e Indenizações
Dispensa Discriminatória de Grávida com TDAH
Uma jovem aprendiz com diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) sofreu dispensa antecipada por suposto desempenho
30 de outubro de 2026
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Uma auxiliar de cozinha com gravidez de risco apresentou relatório médico com restrições, mas permaneceu em atividades que exigiam movimentação
A 4ª Turma do TST condenou supermercado ao pagamento de indenização substitutiva a empregada dispensada sem justa causa durante a
Anulado pedido de demissão de empregada gestante apresentado sem assistência sindical. Após 11 meses de trabalho, a empregada formalizou o
O TST, recentemente, passou a reconhecer estabilidade provisória à empregada gestante contratada sob regime de trabalho temporário. O Pleno concluiu
A Justiça do Trabalho reconheceu rescisão indireta do contrato de porteira grávida, após a empregadora determinar transferência para local mais
Afastada estabilidade gestacional de empregada que rejeitou retorno ao emprego ofertado pela empresa durante o trâmite da ação, visto que
TST anula comprovação de gravidez para obter a estabilidade, por ser um direito constitucionalmente garantido.