Sindical e Coletivo
Atos para Formalizar Acordos de Petroleiros e Aviários
Petrobras, Transpetro, e entidades sindicais marcaram para 14 de janeiro de 2026, às 15h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST),
13 de janeiro de 2026
Petrobras, Transpetro, e entidades sindicais marcaram para 14 de janeiro de 2026, às 15h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST),
A Justiça do Trabalho reconheceu que um técnico de idiomas exercia, na prática, funções típicas de professor, assegurando-lhe os direitos
A Justiça do Trabalho afastou a aplicação de convenção coletiva a empregado contratado para atuar como caseiro em sítio particular.
A Justiça do Trabalho reconheceu a unicidade contratual entre vínculos firmados com instituição bancária e empresa subsidiária, reformando decisão anterior.
TST anula comprovação de gravidez para obter a estabilidade, por ser um direito constitucionalmente garantido.