Jornada e Descanso
TST Preserva Folga Dominical Quinzenal Para Empregadas
O TST afirmou a nulidade de cláusula coletiva que autorizava empregados e empregadas a trabalhar até três semanas consecutivas sem
30 de junho de 2026
O TST afirmou a nulidade de cláusula coletiva que autorizava empregados e empregadas a trabalhar até três semanas consecutivas sem
Cuidadora dispensada após período de trabalho sem registro buscou reconhecimento do vínculo empregatício, verbas rescisórias, e aplicação das normas previstas
Empregada contratada como repositora alegou prestação de serviços durante jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022 sem
A 3ª Turma do TST rejeitou o recurso contra a reintegração de uma empregada desligada juntamente com outras 683 pessoas. A dispensa em massa tem um efeito social grave e, para ser válida, exige a participação da entidade sindical.
A adoção de qualquer legislação para regular a prestação de serviços de aplicativos digitais de transporte de passageiros e mercadorias deve levar em conta os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e nas convenções da OIT que garantem o trabalho decente.
O STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contribuição assistencial a sindicato.
Apuração de Fraude no TRT/RJ O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instaurou, na última sexta-feira (11/11), procedimento