Danos e Indenizações
Dispensa Discriminatória de Grávida com TDAH
Uma jovem aprendiz com diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) sofreu dispensa antecipada por suposto desempenho
30 de outubro de 2026
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Uma candidata a emprego em empresa de cruzeiros precisou realizar teste de gravidez durante a seleção. A empresa e sua
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A 4ª Turma do TST condenou supermercado ao pagamento de indenização substitutiva a empregada dispensada sem justa causa durante a
O TST afirmou a nulidade de cláusula coletiva que autorizava empregados e empregadas a trabalhar até três semanas consecutivas sem
A Justiça do Trabalho declarou nula a dispensa sem justa causa de bancária desligada pouco tempo após retornar da licença-maternidade.
A Justiça do Trabalho analisou pedido de indenização, e pretensão de conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, de