Empregada gestante obteve indenização de R$ 130 mil após relatar cólicas e sangramento durante o expediente, sem receber assistência adequada
Anulado pedido de demissão de empregada gestante apresentado sem assistência sindical. Após 11 meses de trabalho, a empregada formalizou o
O TST, recentemente, passou a reconhecer estabilidade provisória à empregada gestante contratada sob regime de trabalho temporário. O Pleno concluiu
A Justiça do Trabalho reconheceu rescisão indireta do contrato de porteira grávida, após a empregadora determinar transferência para local mais
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma fisioterapeuta gestante que exerceu suas funções
Empresa que demorou para ajustar as atividades de empregada com gestação de risco, apesar de recomendação médica clara para afastamento
Afastada estabilidade gestacional de empregada que rejeitou retorno ao emprego ofertado pela empresa durante o trâmite da ação, visto que
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que garante tramitação preferencial a processos envolvendo gestantes, lactantes e puérperas.
TST anula comprovação de gravidez para obter a estabilidade, por ser um direito constitucionalmente garantido.